Lei Municipal Nº 1865 Solicitar Informações
Categoria: Lei Municipal
Número: 1865
Ano: 2023
Data: 15/08/2023
Modo: Em Vigor
Complementar: Não
Tema: Denominações
Propositores(as):
Ementa:
"Dá nome a Via Pública e contém outros dispositivos."
Remissões:
| Tipo: | Ação: | Legislação: |
|---|---|---|
| Remissões inexistentes para esta Legislação. | ||
Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).
Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).
Anexo da Lei:
Informações da proposição de Origem:
Categoria: Projeto de Lei Municipal
Número: 708
Ano: 2023
Data: 08/08/2023
Status: Aprovado
Turno(s) Votação: Turno Único
Tema: Denominações
Propositores(as):
Tramitação:
| Data: | Setor: | Observações: |
|---|---|---|
| Tramitação Indisponível. | ||
Ementa:
"Dá nome a Via Pública e contém outros dispositivos."
Texto Indisponível
